Prefeituras da região de Piracicaba recebem R$ 24,8 milhões pela cessã

  • 04/01/2020
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Prefeituras da região de Piracicaba recebem R$ 24,8 milhões pela cessã

Piracicaba, Limeira e Santa Bárbara d'Oeste foram as que receberam os maiores montantes.

As 18 cidades da região de Piracicaba (SP) receberam repasse de R$ 24,8 milhões oriundos da cessão onerosa do pré-sal, segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O valor deverá ser usado para investimentos, redução do déficit da previdência ou pagar parcelamento de débitos. Confira na tabela quanto cada prefeitura recebeu.

A cessão onerosa é quando a União cede a terceiros o direito de exploração do pré-sal. O leilão foi em novembro e arrecadou R$ 70 bilhões. Os municípios receberam R$ 5,3 bilhões na última terça-feira (31).

Na região, as cidades que mais foram beneficiadas com esse recurso foram Piracicaba, Limeira (SP) e Santa Bárbara d'Oeste (SP), com R$ 3,6 milhões cada. As demais variaram de R$ 435,9 mil a R$ 1,7 milhão.

Repasses à região de Piracicaba pela cessão do pré-sal

Cidade Previsão após leilão Repasse
Águas de São Pedro R$ 434.343,27 R$ 435.971,77
Capivari R$ 1.592.591,97 R$ 1.598.563,16
Charqueada R$ 868.686,53 R$ 871.943,54
Cordeirópolis R$ 1.013.467,62 R$ 1.017.267,47
Cosmópolis R$ 1.737.373,06 R$ 1.743.887,08
Elias Fausto R$ 868.686,53 R$ 871.943,54
Engenheiro Coelho R$ 868.686,53 R$ 871.943,54
Ipeúna R$ 434.343,27 R$ 435.971,77
Iracemápolis R$ 1.013.467,62 R$ 1.017.267,47
Limeira R$ 3.587.229,02 R$ 3.600.678,80
Mombuca R$ 434.343,27 R$ 435.971,77
Nova Odessa R$ 1.592.591,97 R$ 1.598.563,16
Piracicaba R$ 3.587.229,02 R$ 3.600.678,80
Rafard R$ 434.343,27 R$ 435.971,77
Rio das Pedras R$ 1.158.248,71 R$ 1.162.591,39
Saltinho R$ 434.343,27 R$ 435.971,77
Santa Bárbara d’Oeste R$ 3.587.229,02 R$ 3.600.678,80
São Pedro R$ 1.158.248,71 R$ 1.162.591,39
TOTAL R$ 24.805.452,66 R$ 24.898.456,99

Fonte: Confederação Nacional dos Municípios

Divisão

Consultor da CNM, Eduardo Stranz explica que o critério que baliza a divisão do montante é o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

“Cada município do Brasil tem um coeficiente do FPM. Então se pegou essa participação relativa de cada município do fundo e vai ser distribuído com base nele. O critério predominante [de divisão] é a população”, aponta. Desigualdade regional e a renda per capita também são levados em consideração.

"A expectativa do mercado e do governo era que se vendesse os quatro campos que foram a leilão. Isso é uma questão de interesse das empresas em adquirir aqueles campos de petróleo ou não. Tinha essa expectativa e foi frustrada. Não foi culpa de ninguém, aconteceu", avalia Stranz. Apesar de ser um valor menor, ele analisa que o dinheiro "vai entrar em uma ótima hora".

"É um recurso extraordinário, que os representantes das prefeituras não tinham. Vai ajudar a equilibrar as contas, fazer investimentos públicos. Embora não seja aquilo que estava previsto, é um bom recurso", acrescenta.

Firmado pela Petrobras e a União em 2010, o contrato de cessão onerosa garantia à estatal explorar 5 bilhões de barris de petróleo em áreas do pré-sal pelo prazo de 40 anos. Mas novas sondagens descobriram que a reserva tem potencial para cerca de 15 bilhões de barris. É esse excedente que foi licitado.

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